TRF2 - 5002892-24.2020.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

JOSE FELIX COSTA

CPF *64.***.*56-20

Advogados

VERONICA MARTINHO

OAB: 027978/ES

CPF *17.***.*26-28

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES

OAB: 032376/ES

CPF *30.***.*70-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2024 22:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009099-76.2024.4.02.9666/TRF (JOSE FELIX COSTA)

  • 29/03/2024 22:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009100-61.2024.4.02.9666/TRF (VERONICA MARTINHO)

  • 25/03/2024 09:34

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 15/03/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 12/03/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 13:19

    Determinada a intimação

  • 11/03/2024 22:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-26 processada no TRF2 com o no. 50090997620244029666/TRF (JOSE FELIX COSTA)

  • 10/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-26 processada no TRF2 com o no. 50091006120244029666/TRF (VERONICA MARTINHO)

  • 08/02/2024 14:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-26

  • 30/01/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 08/12/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 08/12/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 07/12/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/12/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/12/2023 18:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-26

  • 26/10/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 07/09/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 24/08/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:22

    Determinada a intimação

  • 24/08/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 08:13

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/04/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2023 16:07

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 19:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/01/2023 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 07/12/2022 12:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/11/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/11/2022 07:54

    Despacho

  • 14/11/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 29/07/2022 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/07/2022 08:02

    Determinada a intimação

  • 28/07/2022 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 18:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/07/2022 11:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

  • 05/07/2022 11:31

    Transitado em Julgado

  • 05/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 15/06/2022 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 30/05/2022 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 21:26

    Determinada a intimação

  • 30/05/2022 14:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/05/2022 14:05

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 24/05/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/04/2022 12:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/04/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/03/2022 23:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/03/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 19:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 15:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 21/02/2022 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002892-24.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 434) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JOSE FELIX COSTA (AUTOR) ADVOGADO: VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO: ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de fevereiro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 18/02/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2022 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 434

  • 14/02/2022 14:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/02/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/01/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 16/12/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2021 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2021 17:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/12/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/11/2021 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/11/2021 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/11/2021 23:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 25/11/2021 23:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 25/11/2021 23:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2021 18:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 256

  • 10/11/2021 19:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/11/2021 17:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 04/11/2021 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2021 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/10/2021 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2021 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/09/2021 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/09/2021 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2021 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2021 21:19

    Julgado procedente o pedido

  • 08/04/2021 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2021 15:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 19/03/2021 22:01:47)

  • 03/12/2020 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 28/10/2020 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/10/2020 08:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2020 20:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/10/2020 20:50

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2020 20:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/10/2020 20:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/10/2020 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
29/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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