18/09/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003340-43.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: VALDIR CLAUDINOADVOGADO(A): GABRIEL CANDIDO DOS REIS (OAB RS119939)ADVOGADO(A): ALEXANDRE GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB RS117734)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 22/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 56 - 22/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 53 - 06/08/2025 - Determinada a intimação
25/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
06/08/2025 10:31

Determinada a intimação
05/08/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003340-43.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: VALDIR CLAUDINOADVOGADO(A): GABRIEL CANDIDO DOS REIS (OAB RS119939)ADVOGADO(A): ALEXANDRE GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB RS117734) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da manifestação do INSS (evento 44, IMPUGNACAO1), com a apresentação de cálculos em relação aos valores devidos, e as informações, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (evento 35, EXECUMPR1 e evento 45, INFBEN2), dê-se vista à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, prossiga de acordo com as demais determinações da sentença (evento 22, SENT1).
30/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:18

Determinada a intimação
27/06/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:57

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 17:31

Juntada de Petição
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 08:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 08:39

Juntada de Petição
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 15:08

Juntada de Petição
04/02/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
04/02/2025 19:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/02/2025 19:36

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/12/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/12/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 12:11

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 12:09

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 11:44

Juntada de Petição
07/08/2024 20:48

Conclusos para julgamento
07/08/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 19:13

Concedida a gratuidade da justiça
04/07/2024 18:29

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:45

Juntada de Petição
01/07/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 09:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRE04S para RJVRE05F)
28/06/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:47

Determinada a intimação
12/06/2024 11:52

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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