28/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-95 processada no TRF2 com o no. 51693348020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
28/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-95 processada no TRF2 com o no. 51693339520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
28/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-95 processada no TRF2 com o no. 51693321320254029666/TRF (RODOLFO MILANEZZI SANTORIO)
28/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-95 processada no TRF2 com o no. 51693321320254029666/TRF (ELESANDRO DA SILVA FEITOSA JUNIOR)
26/08/2025 16:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-95
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027484-02.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELESANDRO DA SILVA FEITOSA JUNIORADVOGADO(A): RODOLFO MILANEZZI SANTORIO (OAB ES035627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-95
28/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027484-02.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ELESANDRO DA SILVA FEITOSA JUNIORADVOGADO(A): RODOLFO MILANEZZI SANTORIO (OAB ES035627) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida).

Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o contrato de honorários, caso tenha interesse no seu destacamento (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94).

Deverá o contrato de honorários estar com classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONHON), sob pena de não destacamento. Além disso, visando-se a celeridade, promover o cadastro da sociedade de advogados1 nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2.

Com o cálculo, deverá a Secretaria: a) cadastrar a(s) requisição(ões) em favor da parte autora e/ou advogado(a).

Havendo contrato de honorários com percentual superior a 30% sobre os atrasados, deverá a Secretaria cadastrar a requisição com 30% em favor do(a) advogado(a) e/ou pessoa jurídica (CNPJ) devidamente cadastrada nos autos do processo.

Caso tenha ocorrido perícia nos autos, deverá a Secretaria cadastrar requisição de pagamento em favor da Seção Judiciária (ou da parte autora, caso tenha efetuado o pagamento da perícia), nos termos do art. 12, §1º Lei nº 10.259/01. b) intimem-se as partes para ciência das requisições cadastradas, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; c) confirmado o depósito da(s) requisição(ões), intime-se o(a) beneficiário(a) para ciência / levantamento; e d) por fim, arquivem-se. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2.

Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/
04/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:36

Despacho
02/07/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:43

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 14:10

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/03/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
07/02/2025 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/01/2025 16:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/01/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/12/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELESANDRO DA SILVA FEITOSA JUNIOR <br/> Data: 07/02/2025 às 15:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Bei
03/12/2024 17:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
02/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 23:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:55

Despacho
29/10/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 15:16

Despacho
20/08/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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