16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2025 15:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/09/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
10/09/2025 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 12
27/08/2025 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
15/08/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003053-44.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: ELISETE BARBOSA CASTROADVOGADO(A): GABRIELA ZAMBA LOPES GALVAO (OAB RJ231506) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), considerando a apresentação de recurso pela parte ré, ao recorrido para contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Após, os autos serão remetidos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo. VITOR ADRIEN CORREA PINHEIRO P/ Diretor de Secretaria
29/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 13:45

Juntada de Petição
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003053-44.2024.4.02.5116/RJAUTOR: ELISETE BARBOSA CASTROADVOGADO(A): GABRIELA ZAMBA LOPES GALVAO (OAB RJ231506)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar a ECT ao pagamento de danos materiais no valor de R$25,80 (vinte e cinco reais e oitenta centavos).

Condeno a ECT ao pagamento de danos morais no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).

Na correção monetária e nos juros de mora haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente (art. 3º, EC 113/2021).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado e certificado o trânsito da sentença, intime-se a ECT para o pagamento no prazo de 60 dias. Sentença que terá força de alvará judicial, devendo ser apresentada junto com a certidão de trânsito em julgado, bem como do comprovante de depósito para fins de levantamento.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 05:39

Conclusos para julgamento
10/06/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 15:35

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2025 13:17

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAIZA FRANQUIA DE SERVICOS POSTAIS LTDA - EXCLUÍDA
12/05/2025 19:15

Determinada a intimação
13/03/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 07:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 13:27

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
11/11/2024 12:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ( EBC TV BRASIL) - EXCLUÍDA
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/09/2024 12:43

Juntada de Petição
12/08/2024 16:45

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/08/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 31/07/2024 14:51:35)
30/07/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 19:25

Determinada a intimação
28/06/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 19:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT - EXCLUÍDA
27/06/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001688-60.2025.4.02.5102

Paulo Correa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio Carlos de Azevedo Thomaz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 22:46

Exibir Processo

Processo nº 5001596-28.2025.4.02.5120

Bruno Mendes dos Reis

Uniao

Advogado: Jose David Ferreira Albuquerque Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005793-57.2024.4.02.5121

Zelia do Espirito Santo Cerqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2024 22:15

Exibir Processo

Processo nº 5000562-57.2025.4.02.5107

Samara Ponciano Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Sued da Silva Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015482-63.2025.4.02.5001

Rosimar Floriano da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luisa Pompermaier Motte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo