15/09/2025 18:58

Juntada de Petição
15/09/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 12:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043490-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALBA ROGERIA DE FREITAS LOPESADVOGADO(A): JOICE NEREIDA DAS GRAÇAS MARTINS (OAB RJ261539)ADVOGADO(A): JARDEL AUGUSTO MARTINS (OAB RJ182053) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.
28/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/08/2025 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2025 18:56

Determinada a citação
28/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 13:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41F)
22/08/2025 13:43

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2025 11:20

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALBA ROGERIA DE FREITAS LOPES <br/> Data: 08/07/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JANICE
30/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJA-RJ)
30/05/2025 14:56

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043490-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALBA ROGERIA DE FREITAS LOPESADVOGADO(A): JOICE NEREIDA DAS GRAÇAS MARTINS (OAB RJ261539)ADVOGADO(A): JARDEL AUGUSTO MARTINS (OAB RJ182053) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, sob a alegação de incapacidade para o trabalho, e posterior conversão em aposentadoria por invalidez.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - considerando que apresentou comprovante de residência particular, deverá apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada. - considerando o alegado que não conseguiu efetuar o pedido de prorrogação do benefício através do aplicativo MEU INSS e pela Central 135 e não obteve êxito, “devido a informações de instabilidade no sistema”, esclareça se ao recorrer foi informado tal ocorrência, juntado o comprovante nos autos ou se apresentou reclamação junto a ouvidoria do INSS a respeito, comprovando nos autos a reclamação, caso tenha feito. - considerando que na inicial pleiteou a realização de perícia com ortopedista e cardiologista, bem como ao ingressar com ação em informações juntada no evento 2, indicou a especialidade em ortopedia, assim, considerando a previsão de pagamento de apenas uma perícia por processo, nos termos do art. 1º, § 4º, da Lei 13.876/19, esclareça se mantém a especialidade indicada em ortopedia.

Por fim, considerando a RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00059 de 18 de dezembro de 2020 que regulamenta o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau da 2ª Região, com base no art. 8º da referida Resolução, intime-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para esclarecer se há interesse que a presente ação tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, representando o silêncio da parte como concordância.

Em caso de concordância expressa ou tácita, fica a parte ciente que eventual necessidade de atendimento deverá ser realizado através dos meios remotos disponíveis no site www.jfrj.jus.br, como balcão virtual https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/7075178644, e-mail [email protected] ou whatsapp 21 971810714.
19/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:54

Determinada a intimação
16/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 17:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/05/2025 15:58

Juntado(a)
14/05/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006486-95.2024.4.02.5103

Benedita de Souza Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005481-38.2024.4.02.5103

Antonio Carlos Souza Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002325-54.2025.4.02.5120

Erika Aguiar da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erica da Silva Batista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 21:19

Exibir Processo

Processo nº 5004363-96.2025.4.02.5101

Carmelina Faustino Sales

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002457-80.2025.4.02.5001

Josileni Maria Cirilo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilmar Martins Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 16:32

Exibir Processo