15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017725-77.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: BRUNNA VILA FERREIRA AMORIMADVOGADO(A): NAYRA VILLA COUTINHO NASR (OAB ES039570)INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHINTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGASSENTENÇAPelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA pretendida por BRUNNA VILA FERREIRA AMORIM.

Condeno a Impetrante ao pagamento das custas judiciais remanescentes.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, conforme as Súmulas nos 512 do STF e 105 do STJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
11/09/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 20:29

Denegada a Segurança
19/08/2025 15:39

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2025 18:45

Juntada de Certidão
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:02

Indeferido o pedido
28/07/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 17:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
21/07/2025 19:42

Juntada de Petição
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017725-77.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: BRUNNA VILA FERREIRA AMORIMADVOGADO(A): NAYRA VILLA COUTINHO NASR (OAB ES039570)INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHDESPACHO/DECISÃOPelo exposto, INDEFIRO o pedido de liminar.

Intimem-se.

Aguarde-se o prazo de informações das Autoridades Impetradas.

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal, na forma do art. 12 da Lei nº 12.016/2009.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
18/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 12:06

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2025 09:12

Juntada de Petição
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/07/2025 13:20

Juntado(a)
08/07/2025 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 18:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/07/2025 18:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:46

Determinada a intimação
07/07/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017725-77.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: BRUNNA VILA FERREIRA AMORIMADVOGADO(A): NAYRA VILLA COUTINHO NASR (OAB ES039570) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar a autoridade vinculada à Fundação Getúlio Vargas - cargo da pessoa física - responsável pela prática do alegado ato coator, nos termos do § 3º do art. 6o da Lei no 12.016/2009, sob pena de delimitação subjetiva do feito, coforme o art. 10 da Lei nº 12.016/09 c/c art. 485, IV, do NCPC.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
25/06/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 22:46

Determinada a intimação
25/06/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
23/06/2025 13:09

Determinada a intimação
23/06/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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