STJ - 5035594-92.2021.4.02.5001

25/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 25/10/2023

02/10/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991442/2023

02/10/2023 16:39

Protocolizada Petição 991442/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

29/09/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 19:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

27/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

24/08/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para CENTRO DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA SENHORA DA PENHA S.A se manifestar em relação à Vista dos autos a parte recorrida para co

04/07/2023 05:12

Publicado Vistas Diversas em 04/07/2023

03/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

03/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos a parte recorrida para contrarrazões conforme decisão de fls. 349. Publicação prevista para 04/07/2023)

03/07/2023 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 655822/2023

03/07/2023 11:40

Protocolizada Petição 655822/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2023

01/06/2023 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524158/2023

01/06/2023 11:44

Protocolizada Petição 524158/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

31/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

30/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

26/04/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/04/2023 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 378574/2023

26/04/2023 20:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2023 20:45

Protocolizada Petição 378574/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2023

03/04/2023 13:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2023 13:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2023 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/03/2023 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS