23/07/2025 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009779-84.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GUALGESIRA MOTTA PINHAO (Espólio)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução individual instaurada com vistas à satisfação de direito de crédito reconhecido na sentença proferida nos autos do processo coletivo nº 0023277-52.1995.4.02.5101/RJ.

No evento 62, este juízo entendeu por bem determinar a suspensão do processamento, para que se aguardasse o reconhecimento da ilegitimidade da autora ou a homologação de sua desistência, pelo juízo da 20ª VF/DF, no bojo do processo nº 0074534-41.2014.4.01.3400/DF (art. 200, §ú c/c art. 925 do CPC).

No evento 95, a parte exequente informou que “a associação autora do processo nº 0074534-41.2014.4.01.3400 desistiu dos Recursos Especial e extraordinário (...) No entanto, tal pedido se encontra pendente de homologação, razão pela qual, requer o sobrestamento do feito por mais 180 (cento e oitenta) dias, uma vez que depende de decisão em órgão judiciário.”.

Sendo assim, proceda-se à suspensão do processamento por mais 180 dias, para que se aguarde a homologação da desistência.

Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação da parte exequente, providencie a secretaria sua intimação, para que preste informações sobre o andamento do processo nº 0074534-41.2014.4.01.3400/DF.
25/06/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 22:55

Despacho
13/06/2025 20:25

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:02

Decisão interlocutória
08/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/10/2024 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/04/2024 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/04/2024 14:42

Decisão interlocutória
18/04/2024 20:45

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/03/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:45

Decisão interlocutória
13/03/2024 08:04

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2023 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2023 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/03/2023 15:22

Despacho
13/03/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/02/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2022 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/06/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 09:35

Decisão interlocutória
07/04/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/01/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/11/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/11/2021 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/11/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 12:52

Decisão interlocutória
27/10/2021 11:46

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/08/2021 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/08/2021 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2021 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 20:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 08:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2021 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2021 22:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50060944620214020000/TRF2
13/07/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/07/2021 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/07/2021 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 09:19

Despacho
09/07/2021 21:17

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 17:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50060944620214020000/TRF2
16/06/2021 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/05/2021 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2021 19:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060944620214020000/TRF2
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/05/2021 15:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50060944620214020000/TRF2
10/05/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 14:47

Decisão interlocutória
04/05/2021 21:44

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/04/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 12:25

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/04/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2021 12:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
06/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/03/2021 04:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2021 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2021 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2021 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 16:45

Determinada a intimação
25/02/2021 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2021 10:21

Juntada de Certidão
24/02/2021 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00