16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030545-22.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARNIA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ALAN DE ARAUJO MATIAS (OAB RJ178473)SENTENÇAAnte o exposto: 1) HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para fixar como devido os seguintes montantes, todos em valores de julho/2025: i.

R$ 30.550,42 (trinta mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), como devido a MARNIA PEREIRA DE SOUZA a título de principal; ii.

R$ 3.055,04 (três mil, cinquenta e cinco reais e quatro centavos), a título de honorários advocatícios devidos ao Dr.

ALAN DE ARAÚJO MATIAS (OAB nº 178.473).

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Interposto recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao eg.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado: a) EXPEÇA(M)-SE o(s) requisitório(s) referentes aos valores indicados no item 1, nos termos da Res.

CJF nº 822/2023, com posterior vista às partes acerca do(s) relatório(s) de conferência. b) Não havendo impugnação, voltem os autos conclusos para envio do(s) requisitório(s) - RPV(s) e/ou Precatório(s) - ao TRF da 2ª Região. c) Após o envio, SUSPENDA-SE o feito. d) Efetivado o depósito, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias. e) Nada requerido, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:26

Homologada a Transação
15/09/2025 09:19

Conclusos para julgamento
05/09/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030545-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARNIA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ALAN DE ARAUJO MATIAS (OAB RJ178473) DESPACHO/DECISÃO Evento 20: INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo por parte da UNIÃO. Prazo: 15 (quinze) dias.
26/08/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 14:19

Determinada a intimação
25/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030545-22.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARNIA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ALAN DE ARAUJO MATIAS (OAB RJ178473) DESPACHO/DECISÃO Evento 10: RECEBO a emenda à inicial, devendo ser retificada a classe processual para liquidação pelo procedimento comum.

INTIME-SE a UNIÃO na forma do evento 6, item 2.

Prazo: 15 (quinze) dias, em dobro (art. 183 do CPC).
01/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:37

Determinada a intimação
30/06/2025 21:48

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:50

Decisão interlocutória
09/04/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:53

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:52

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
04/04/2025 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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