TRF2 - 5009784-80.2020.4.02.5121

21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

08/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 15:51

Determinada a intimação

25/07/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 109

26/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/05/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109

26/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025 12:57

Determinada a intimação

16/05/2025 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/01/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/08/2024 15:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

05/08/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 20:03

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

27/05/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 13:53

Determinada a intimação

16/05/2024 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2024 13:45

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

02/05/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024 14:35

Juntada de Petição

01/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

30/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 16:14

Julgado procedente em parte o pedido

28/09/2023 13:08

Conclusos para julgamento

28/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

21/07/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

20/07/2023 14:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE16F)

20/07/2023 13:58

Intimado em Secretaria

20/07/2023 13:58

Intimado em Secretaria

20/07/2023 13:58

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 20/07/2023 13:30. Refer. Evento 56

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/07/2023 19:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 60

05/07/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/06/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/06/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/06/2023 13:14

Despacho

28/06/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/06/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/06/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 59

27/06/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/06/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/06/2023 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2023 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2023 12:46

Despacho

23/06/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023 17:13

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 20/07/2023 13:30

20/06/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 12:40

Despacho

19/06/2023 19:34

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023 17:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16F para CESOLRIOA)

15/06/2023 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência

04/11/2022 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Despacho - 04/11/2022 17:52:08)

04/11/2022 17:52

Conclusos para julgamento

30/09/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022 10:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE16

26/07/2022 10:00

Juntada de Certidão

26/07/2022 09:28

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022

26/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/07/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/06/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2022 17:47

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

15/06/2022 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

15/06/2022 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 133

31/05/2022 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

26/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/05/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/04/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022 18:14

Ato ordinatório praticado

21/04/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/04/2022 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/04/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/04/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022 09:39

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

09/08/2021 16:14

Conclusos para julgamento

28/06/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/06/2021 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/06/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021 15:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/05/2021 13:06

Juntada de Petição

24/04/2021 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

10/04/2021 17:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 08:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

26/03/2021 18:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/03/2021 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/03/2021 19:00

Determinada a citação

17/03/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/02/2021 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/02/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2021 15:20

Determinada a intimação

12/02/2021 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/12/2020 19:30

Distribuído por sorteio