TRF2 - 5118558-36.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2022 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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19/09/2022 12:36
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2022
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17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/08/2022 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2022 08:59
Juntada de Petição
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25/08/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/08/2022 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/08/2022 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/08/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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22/08/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/07/2022 10:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5118558-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ SERGIO RODRIGUES DE JESUS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE ADMINISTRADOR DO SETOR DE PESSOAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 373
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31/05/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2022 15:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB05)
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26/05/2022 15:22
Alterado o assunto processual
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25/05/2022 17:50
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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25/05/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2022 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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24/05/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/05/2022 15:05
Juntada de Certidão
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19/05/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/05/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 15:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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13/05/2022 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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