19/09/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031804-52.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ANA PAULA LEITE SILVA MIGUELADVOGADO(A): THAIS SIMOES PINTO (OAB RJ237901)ADVOGADO(A): INGRID DOS SANTOS SILVA MARCAL (OAB RJ237904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 13:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 13:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-12
12/09/2025 16:10

Juntada de Petição
12/09/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 14:04

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
24/08/2025 14:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/08/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2025 00:11

Determinada a intimação
20/08/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 15:29

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 17:39

Conclusos para julgamento
07/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031804-52.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: ANA PAULA LEITE SILVA MIGUELADVOGADO(A): THAIS SIMOES PINTO (OAB RJ237901)ADVOGADO(A): INGRID DOS SANTOS SILVA MARCAL (OAB RJ237904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃO
30/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 21:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031804-52.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: ANA PAULA LEITE SILVA MIGUELADVOGADO(A): THAIS SIMOES PINTO (OAB RJ237901)ADVOGADO(A): INGRID DOS SANTOS SILVA MARCAL (OAB RJ237904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 25/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 20 - 10/06/2025 - LAUDO PERICIAL
26/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 16:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25F)
12/06/2025 16:48

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 11:36

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 11 e 13
09/04/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA PAULA LEITE SILVA MIGUEL <br/> Data: 10/06/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HE
09/04/2025 16:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJA-RJ)
09/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:02

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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