TRF2 - 5013237-77.2024.4.02.5110
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
22/08/2025 15:20
Juntada de Petição
-
22/08/2025 13:07
Juntada de Petição
-
20/08/2025 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2025 18:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/08/2025 14:27
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
-
19/08/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
19/08/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/08/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
19/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
18/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5013237-77.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRIDO: MARCELO JOSE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS FABIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ112684) EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTO NA LOAS. visão monocular não impede o autor de PROVER SUA SUBSISTÊNCIA. avaliação social realizada. família com boa escolaridade e possibilidade de prover seu sustento. sentença reformada.
TUTELA DE URGÊNCIA REVOGADA. RECURSO DO INSS conhecido e provido. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS para julgar o pedido improcedente.
Revogo a tutela de urgência deferida em sentença.
Sem honorários.
Publique-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. -
15/08/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 17:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013237-77.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FABIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ112684) PERITO: THAMIRES XAVIER SANTOS LOPES PERITO: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/07/2025 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2025 08:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
22/07/2025 16:15
Juntado(a)
-
22/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
17/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 79
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
08/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013237-77.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FABIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ112684) PERITO: THAMIRES XAVIER SANTOS LOPES PERITO: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/07/2025 17:13
Retirado de pauta
-
04/07/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/07/2025 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/07/2025 10:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
01/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
30/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
29/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 21:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
23/06/2025 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/06/2025 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/06/2025 23:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/06/2025 18:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/06/2025 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/06/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/06/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
05/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
04/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
04/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 18:36
Julgado procedente o pedido
-
27/05/2025 14:52
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/04/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/04/2025 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 17:48
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
25/02/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 17:06
Determinada a intimação
-
24/02/2025 12:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/02/2025 12:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/02/2025 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/02/2025 20:41
Juntada de Petição
-
12/02/2025 19:06
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/02/2025 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/02/2025 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/01/2025 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/01/2025 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/01/2025 16:59
Determinada a intimação
-
27/01/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/01/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 13 e 15
-
25/11/2024 17:03
Juntada de Petição
-
21/11/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 18:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO JOSE DA SILVA <br/> Data: 18/12/2024 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Merit
-
19/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/11/2024 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/11/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/11/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/11/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/11/2024 09:19
Não Concedida a tutela provisória
-
13/11/2024 19:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/11/2024 20:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
11/11/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 12:41
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
08/11/2024 23:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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