TRF2 - 5049980-16.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2025RECURSO CÍVEL Nº 5049980-16.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: ROSANGELA MORAIS DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHELE DA SILVA BATALHA (OAB RJ225172)ADVOGADO(A): ADRIANA PINTO DA SILVA (OAB RJ107837)RETIRADO DE PAUTA. -
08/09/2025 02:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Data da sessão: <b>25/09/2025 14:00</b>
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08/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5049980-16.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSANGELA MORAIS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE DA SILVA BATALHA (OAB RJ225172) ADVOGADO(A): ADRIANA PINTO DA SILVA (OAB RJ107837) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/09/2025 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
-
05/09/2025 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2025 12:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
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04/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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25/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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22/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2025 16:36
Retirado de pauta
-
22/08/2025 09:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 09:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2025 09:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
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20/08/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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07/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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06/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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05/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 17:26
Retirado de pauta
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25/07/2025 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2025 08:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
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22/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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09/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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09/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5049980-16.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ROSANGELA MORAIS DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHELE DA SILVA BATALHA (OAB RJ225172)ADVOGADO(A): ADRIANA PINTO DA SILVA (OAB RJ107837) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Relator, informo, considerando o pleito formulado na petição retro, que o processo foi retirado da pauta da Sessão Presencial de 24/07/2025 e incluído na Sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 14/08/2025 às 14hs.
Cumpre reiterar as orientações constantes na referida decisão para fins de inscrição para realizar a sustentação oral, que deverá ser feita com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, por meio do seguinte endereço eletrônico:[email protected]. -
08/07/2025 15:55
Retirado de pauta
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08/07/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5049980-16.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSANGELA MORAIS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE DA SILVA BATALHA (OAB RJ225172) ADVOGADO(A): ADRIANA PINTO DA SILVA (OAB RJ107837) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/07/2025 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/07/2025 10:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51
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03/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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01/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 17:16
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 17:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
10/04/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/03/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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30/01/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2025 12:23
Julgado procedente o pedido
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27/11/2024 18:26
Conclusos para julgamento
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31/10/2024 15:57
Juntada de Petição
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22/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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19/09/2024 12:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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18/09/2024 16:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 16:43
Determinada a citação
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18/09/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2024 10:00
Juntada de Petição
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 15:50
Determinada a intimação
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30/07/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 17:17
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
18/07/2024 13:29
Juntada de Petição
-
18/07/2024 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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