15/07/2025 20:59

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000676-03.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: VALTER DE SOUZAADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 77 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133095-77.2025.4.02.9666/TRF (COUTINHO & PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/06/2025 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133094-92.2025.4.02.9666/TRF (VALTER DE SOUZA)
31/05/2025 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-98 processada no TRF2 com o no. 51330957720254029666/TRF (COUTINHO & PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-98 processada no TRF2 com o no. 51330949220254029666/TRF (COUTINHO & PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-98 processada no TRF2 com o no. 51330949220254029666/TRF (VALTER DE SOUZA)
30/05/2025 13:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-98
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 12:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-98
29/04/2025 16:01

Decisão interlocutória
27/04/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/02/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/02/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 22:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 22:12

Decisão interlocutória
12/02/2025 20:34

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJJUS501
12/02/2025 08:45

Transitado em Julgado - Data: 12/2/2025
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/01/2025 21:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:55

Conhecido o recurso e não provido
18/12/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/12/2024 10:23

Juntada de Petição
08/12/2024 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/11/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/10/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 00:24

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 16:43

Juntado(a)
04/06/2024 15:12

Conclusos para julgamento
03/06/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/05/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 21:00

Determinada a intimação
06/05/2024 20:38

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 13:10

Juntada de Petição
26/03/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/03/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:55

Não Concedida a tutela provisória
05/03/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 22:47

Determinada a intimação
21/02/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 13:43

Juntada de Petição
20/02/2024 13:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS501J)
20/02/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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