08/09/2025 12:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
08/09/2025 12:46

Transitado em Julgado em 08/09/2025
11/06/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534674/2025
11/06/2025 15:41

Protocolizada Petição 534674/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025
10/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 983402/2024 - AgInt
09/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0983402 - AgInt no REsp 2151709 - Publicação prevista para 10/06/2025
06/06/2025 18:10

Prejudicado o recurso de ICATU GESTAO PATRIMONIAL LTDA e VENTOR INVESTIMENTOS LTDA - Petição Nº 2024/00983402 - AgInt no REsp 2151709
14/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
14/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 983402/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.
07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2024 Petição Nº 983402/2024 -
06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 983402/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)
05/11/2024 22:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 983402/2024
05/11/2024 21:44

Protocolizada Petição 983402/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2024
18/10/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925103/2024
18/10/2024 17:07

Protocolizada Petição 925103/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024
16/10/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024
15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024
15/10/2024 14:50

Não conhecido o recurso de ICATU GESTAO PATRIMONIAL LTDA e VENTOR INVESTIMENTOS LTDA
08/10/2024 09:06

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 30427, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem os nomes das partes como recorrente e recorrido, em substituição à agravante e a agravado.
04/09/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
04/09/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/09/2024 08:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 765516/2024
04/09/2024 08:35

Protocolizada Petição 765516/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024
24/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
24/06/2024 13:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/06/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
17/06/2024 21:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0061667-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VENTOR INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO(A): JULIANA AZEVEDO CURVO (OAB RJ185805) APELANTE: ICATU GESTAO PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO(A): JULIANA AZEVEDO CURVO (OAB RJ185805) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
09/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0061667-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ICATU GESTAO PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO: JULIANA AZEVEDO CURVO (OAB RJ185805) APELANTE: VENTOR INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO: JULIANA AZEVEDO CURVO (OAB RJ185805) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0061667-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ICATU GESTAO PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO: JULIANA AZEVEDO CURVO (OAB RJ185805) APELANTE: VENTOR INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO: JULIANA AZEVEDO CURVO (OAB RJ185805) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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