27/08/2025 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG01
27/08/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 121
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 120
28/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/07/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 120
25/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
10/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 104
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002855-29.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 108) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IARA ALVES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE CARDOSO DA SILVA (OAB RJ225917) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LEONARDO ALVES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JANETE CARDOSO DA SILVA INTERESSADO: KAMILA ALVES PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 108
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 104
02/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 104
01/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 22:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
12/05/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:10

Determinada a intimação
04/04/2025 20:49

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:14

Determinada a intimação
14/03/2025 22:57

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 84
07/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
10/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/02/2025 19:06

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 16:12

Conclusos para julgamento
10/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 10:32

Determinada a intimação
17/09/2024 06:57

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 17:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/06/2024 17:09

Juntada de Petição
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 49, 50, 51 e 52
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/05/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 58 e 60
27/05/2024 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/05/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
17/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 13:55

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 13:43

Conclusos para julgamento
17/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/05/2024 13:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 16/05/2024 14:40. Refer. Evento 39
14/05/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 40 e 41
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
03/05/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/05/2024 14:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 16/05/2024 14:40
29/04/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:47

Determinada a intimação
26/04/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:01

Determinada a intimação
08/03/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
01/02/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24
18/01/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 12:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 12:30

Juntada de Certidão
13/12/2023 21:03

Despacho
13/10/2023 09:55

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/09/2023 12:32

Juntada de Certidão
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:41

Determinada a intimação
04/09/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/07/2023 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 14:55

Determinada a citação
22/06/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 16:17

Determinada a intimação
22/05/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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