25/08/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 15:01

Juntada de Petição
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016803-68.2023.4.02.5110/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: JOAO PAULO MANHAES MARANHAADVOGADO(A): RAFAEL GALO ALVES PEREIRA (OAB SP309893)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 02/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 63 - 03/06/2025 - Decisão interlocutória
04/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:12

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM02
03/06/2025 20:36

Remetidos os Autos - RJSJM02 -> RJSJMSECONT
03/06/2025 13:33

Decisão interlocutória
06/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/03/2025 17:03

Juntada de Petição
20/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:15

Determinada a intimação
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025 22:46

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 21:50

Juntada de Petição
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/12/2024 18:54

Juntada de Petição
16/12/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/12/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:32

Decisão interlocutória
13/11/2024 22:45

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2024 12:11

Decisão interlocutória
28/05/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:42

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
27/05/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2024 20:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
19/05/2024 10:08

Juntada de Petição
16/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 16:55

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 02:56

Conclusos para julgamento
28/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/11/2023 10:51

Juntada de Petição
07/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:37

Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2023 21:45

Conclusos para julgamento
08/09/2023 21:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:08

Juntada de Petição
29/08/2023 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2023 22:31

Determinada a citação
28/08/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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