TRF2 - 5130377-96.2023.4.02.5101

21/08/2025 12:42

Baixa Definitiva

21/08/2025 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO38

21/08/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

25/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/07/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 113

03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

01/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 17:35

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/04/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 14:45

Julgado improcedente o pedido

13/03/2025 19:59

Juntado(a)

12/02/2025 18:59

Conclusos para julgamento

12/02/2025 18:54

Juntado(a)

03/02/2025 16:56

Juntada de Petição

29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/01/2025 14:24

Juntado(a)

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

18/12/2024 14:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 10/02/2025 14:40

17/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/12/2024 16:36

Decisão interlocutória

12/12/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

19/07/2024 15:47

Juntada de Petição

09/07/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024 13:48

Determinada a intimação

23/05/2024 13:25

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024 12:03

Juntada de Petição

05/03/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

19/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/01/2024 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/01/2024 20:44

Determinada a citação

09/01/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE08F)

14/12/2023 16:58

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

14/12/2023 16:54

Declarada incompetência

14/12/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023 16:39

Distribuído por sorteio