TRF2 - 5003431-90.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS ALVES COSTA

CPF *00.***.*53-00

Advogados

BRUNO DETTOGNI GUARIENTO

OAB: 125368/RJ

CPF *87.***.*84-30

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ: 07.947.821/0001-89

MARIO CESAR SOARES MOREIRA

CPF *55.***.*20-04

TEAM PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 03.176.952/0001-59

VENILTON STABILE

CPF *31.***.*00-20

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI

OAB: 123632/RJ

CPF *71.***.*57-63

FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO

OAB: 114886/RJ

CPF *16.***.*40-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2022 12:20

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2022 12:20

    Transitado em Julgado

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38

  • 30/08/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2022 06:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2022 04:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2022 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/08/2022 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:34

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003431-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS ALVES COSTA ADVOGADO: BRUNO DETTOGNI GUARIENTO (OAB RJ125368) AGRAVADO: MARIO CESAR SOARES MOREIRA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VENILTON STABILE ADVOGADO: FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO (OAB RJ114886) AGRAVADO: TEAM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI (OAB RJ123632) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/07/2022 18:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/07/2022 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022

  • 28/07/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 28/07/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 13/05/2022 15:36

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/05/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/05/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2022 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 14:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 12:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 05/04/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6

  • 25/03/2022 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/03/2022 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/03/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 13:44

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/03/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 13:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/03/2022 13:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 376 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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