19/08/2025 15:34

Baixa Definitiva
19/08/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011047-78.2023.4.02.5110/RJEXECUTADO: BRENA GABRIELLA TOSTES DE CERQUEIRAADVOGADO(A): CAROLINA BELLUOMINI DE MEDINA (OAB RJ228213)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº 40.***.***/8523-11), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 45,53, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
04/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:02

Despacho
11/04/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 17:08

Juntada de Petição - BRENA GABRIELLA TOSTES DE CERQUEIRA (RJ228213 - CAROLINA BELLUOMINI DE MEDINA)
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/07/2024 16:33

Despacho
05/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
23/02/2024 11:52

Juntada de Petição
12/01/2024 05:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
31/12/2023 07:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
18/12/2023 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
15/12/2023 18:03

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/12/2023 18:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2023 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 3
31/07/2023 19:15

Despacho
17/07/2023 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3
12/07/2023 20:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/05/2023 06:46

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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