27/08/2025 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJANG01
27/08/2025 09:19

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 09:39

Juntada de Petição
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001734-90.2023.4.02.5111/RJ (Pauta: 122) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CARLOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ AFONSO MANDARO (OAB RJ053098) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 122
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
27/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
22/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:45

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 12:14

Juntado(a)
09/12/2024 17:06

Conclusos para julgamento
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/11/2024 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
31/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:33

Juntada de Petição
28/10/2024 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 04:37

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
03/10/2024 08:55

Despacho
01/10/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/08/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/08/2024 16:32

Juntada de Petição
01/08/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/08/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:49

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2024 11:01

Conclusos para julgamento
31/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:15

Juntada de Petição
12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/12/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/11/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:29

Juntada de Petição
24/10/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:57

Determinada a citação
31/08/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002821-49.2025.4.02.5002

Izabel Cristina de Jesus Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042532-98.2024.4.02.5001

Claudiana de Menezes Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5086480-52.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Paladares em Cena Comercio e Servico de ...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007160-23.2022.4.02.5110

Jose Garcia de Almeida

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018182-12.2025.4.02.5001

Siuza de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 23:05

Exibir Processo