STJ - 5002976-56.2019.4.02.5101

06/08/2021 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/08/2021 20:53

Transitado em Julgado em 06/08/2021

14/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2021

13/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2021

12/05/2021 22:30

Conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e não-provido

12/05/2021 22:30

Conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e não-provido

10/03/2021 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/12/2020 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2020 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO