10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113
08/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
08/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000825-75.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: MIGUEL NASCIMENTO FERREIRAADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308)ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCIADVOGADO(A): HADEON FALCAO PEREIRAREQUERENTE: JHENIFER NASCIMENTO FERREIRAADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308)ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCIADVOGADO(A): HADEON FALCAO PEREIRAREQUERENTE: KAIKY NASCIMENTO FERREIRAADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308)ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCIADVOGADO(A): HADEON FALCAO PEREIRAREQUERENTE: CLAUDIA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308)ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCIADVOGADO(A): HADEON FALCAO PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Atento à manifestação da autarquia no evento 107, PET1, e considerando sobretudo que a prisão do segurado instituidor se deu em 24.04.2022, não há falar-se em juros de poupança, mas sim valores de SELIC.

Verificando, no entanto, que há divergência quanto ao valor total devido com relação ao benefício NB 202.696.956-0, apontado no no evento 73, OUT2, p. 1, como sendo de R$42.488,84, e nos cálculos de evento 73, OUT2, p. 4, como sendo de R$32.888,27, os quais reportam à mesma data-base, determino o retorno dos autos ao INSS para que aponte o valor efetivamente devido.

Com a juntada das informações, expeçam-se os ofícios requisitórios conforme dantes determinado - evento 80, DESPADEC1, evento 92, DESPADEC1 e evento 100, DESPADEC1.
07/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:22

Determinada a intimação
07/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000825-75.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: KAIKY NASCIMENTO FERREIRAADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308)ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCIADVOGADO(A): HADEON FALCAO PEREIRA DESPACHO/DECISÃO A fim de possibilitar o cadastramento dos requisitórios, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, corrigir o cálculo dos atrasados (Evento 73 - OUT2), nos termos da sentença (Evento 48), discriminando especialmente as informações abaixo, relativas a cada autor: a) O valor bruto; b) O valor do principal atualizado; c) O valor dos juros de poupança e o valor da SELIC; d) A data base do cálculo; e) O valor dos rendimentos recebidos acumuladamente para imposto de renda (RRA).

Tais informações são necessárias para que o sistema processual permita o cadastramento. Intime-se o autor KAIKY NASCIMENTO FERREIRA para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar Procuração e Contrato de Honorários Advocatícios assinados por ele (por ser maior de idade), a fim de possibilitar o desconto dos honorários contratuais, conforme requerido no Evento 78. Com a juntada das informações, prossiga-se no cumprimento da decisão de Evento 80.
01/07/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:54

Determinada a intimação
05/06/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 94, 95 e 93
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
01/04/2025 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 22:02

Determinada a intimação
01/04/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:58

Expedição de ofício
21/01/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 82, 83 e 81
21/01/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/01/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/01/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/01/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:25

Determinada a intimação
21/01/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:35

Juntada de Petição
18/12/2024 15:30

Juntada de Petição
18/12/2024 15:30

Juntada de Petição
18/12/2024 15:30

Juntada de Petição
18/12/2024 15:30

Juntada de Petição
18/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/11/2024 11:58

Transitado em Julgado
21/10/2024 16:21

Juntada de Petição
09/10/2024 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/08/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/08/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/07/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 50, 51 e 49
31/07/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/07/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 06:49

Conclusos para julgamento
25/01/2024 12:45

Despacho
24/01/2024 16:31

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/01/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 14:57

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 23/01/2024 13:00. Refer. Evento 31
23/01/2024 12:17

Juntada de Petição
22/01/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/01/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 34, 35 e 33
19/12/2023 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
04/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/12/2023 14:04

Determinada a intimação
04/12/2023 13:14

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 23/01/2024 13:00. Refer. Evento 29
01/12/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 16:39

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 24/01/2025 13:00
01/12/2023 00:04

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 14:36

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2023 07:46

Conclusos para julgamento
12/05/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
17/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
07/03/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2023 10:40

Determinada a citação
07/03/2023 09:50

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 5, 6 e 4
03/03/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/03/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/03/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:10

Despacho
03/03/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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