14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
30/06/2025 15:50

Juntada de Petição
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008593-15.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: MANFREDO JOSE DE SOUZA MELLOADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVA BARRETO TAVARES (OAB RJ208266)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC e defiro a liminar para que a autoridade impetrada julgue o requerimento da impetrante nº 1753283982, no prazo de 10 dias a contar da intimação desta sentença. Custas ex lege. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Providencie a Secretaria a inclusão da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no feito como representante judicial do impetrado conforme requerido. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
20/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 09:37

Concedida a Segurança
19/06/2025 18:02

Conclusos para julgamento
13/06/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:15

Juntada de Petição
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:19

Decisão interlocutória
22/01/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:45

Decisão interlocutória
29/10/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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