TRF2 - 5006762-29.2024.4.02.5103
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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26/08/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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26/08/2025 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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21/08/2025 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/08/2025 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/08/2025 19:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/08/2025 15:48
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
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20/08/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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01/08/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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01/08/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/07/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/07/2025 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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28/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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25/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/07/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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08/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006762-29.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 157) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LEILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LEANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/07/2025 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/07/2025 10:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 157
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04/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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03/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 14:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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03/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/06/2025 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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15/05/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2025 11:46
Julgado improcedente o pedido
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21/03/2025 15:29
Conclusos para julgamento
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20/03/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/03/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/03/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 12:08
Convertido o Julgamento em Diligência
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16/11/2024 10:08
Conclusos para julgamento
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16/11/2024 10:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/11/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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30/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 13:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/10/2024 11:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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24/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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16/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/10/2024 06:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 12:00
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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06/10/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2024 19:03
Não Concedida a tutela provisória
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04/10/2024 21:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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03/10/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2024 16:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS - NORMAL
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03/10/2024 14:32
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM03F para RJCAM04F)
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25/09/2024 15:37
Determinada a intimação
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25/09/2024 14:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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25/09/2024 13:59
Juntada de Certidão
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02/09/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 16:48
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/08/2024 16:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/08/2024 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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