TRF2 - 5000252-83.2018.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/09/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/08/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/08/2022 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2022 16:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/08/2022 19:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 02/08/2022 18:39:36)
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02/08/2022 18:57
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000252-83.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (EXECUTADO) PROCURADOR: ERICK HALPERN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
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28/07/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
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26/07/2022 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/05/2021 18:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
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10/05/2021 18:57
Alterado o assunto processual
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09/05/2021 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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09/05/2021 14:35
Declarada incompetência
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27/04/2021 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2021
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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