TRF2 - 5004639-46.2024.4.02.5107

21/08/2025 12:57

Baixa Definitiva

21/08/2025 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01

21/08/2025 10:53

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

25/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

08/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/07/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 180

04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

03/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado

07/06/2025 08:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

16/04/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2025 09:21

Julgado improcedente o pedido

24/03/2025 12:29

Conclusos para julgamento

09/02/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/02/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/02/2025 12:56

Juntada de Petição

06/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

05/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/12/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2024 12:06

Determinada a intimação

14/11/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024 15:22

Distribuído por sorteio