10/09/2025 16:31

Conclusos para julgamento
10/09/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
10/09/2025 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73
04/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:21

Determinada a intimação
04/09/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
03/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 59
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57
19/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000469-97.2025.4.02.5106/RJAUTOR: ANA LUIZA MACHADO CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JORDANA SOARES SANSEVERINO (OAB RJ219757)ADVOGADO(A): SARA DE ANDRADE STUMPF (OAB RJ233951)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUANA DE JESUS MACHADO (Pais)ADVOGADO(A): SARA DE ANDRADE STUMPF (OAB RJ233951)ADVOGADO(A): JORDANA SOARES SANSEVERINO (OAB RJ219757)AUTOR: ANA CLARA MACHADO CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SARA DE ANDRADE STUMPF (OAB RJ233951)ADVOGADO(A): JORDANA SOARES SANSEVERINO (OAB RJ219757)AUTOR: THALES MACHADO CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SARA DE ANDRADE STUMPF (OAB RJ233951)ADVOGADO(A): JORDANA SOARES SANSEVERINO (OAB RJ219757)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I do CPC, condenando o INSS a conceder aos autores o auxilio-reclusão, desde a data do requerimento administrativo (DIB 29/08/2024), pagando-lhes as parcelas vencidas desde então, atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21.

Sem custas e sem honorários.
18/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:04

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2025 15:53

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 15:44

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 13:49

Conclusos para julgamento
14/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000469-97.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ANA LUIZA MACHADO CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JORDANA SOARES SANSEVERINO (OAB RJ219757)ADVOGADO(A): SARA DE ANDRADE STUMPF (OAB RJ233951)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUANA DE JESUS MACHADO (Pais)ADVOGADO(A): SARA DE ANDRADE STUMPF (OAB RJ233951)ADVOGADO(A): JORDANA SOARES SANSEVERINO (OAB RJ219757)AUTOR: ANA CLARA MACHADO CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SARA DE ANDRADE STUMPF (OAB RJ233951)ADVOGADO(A): JORDANA SOARES SANSEVERINO (OAB RJ219757)AUTOR: THALES MACHADO CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SARA DE ANDRADE STUMPF (OAB RJ233951)ADVOGADO(A): JORDANA SOARES SANSEVERINO (OAB RJ219757) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição do evento 31 como emenda a inicial.

Providencie a Secretaria a inclusão de Thales Machado Cordeiro (CPF *31.***.*97-26) e Ana Clara Machado Cordeiro (CPF *66.***.*38-29), representados por Luana de Jesus Machado, no polo ativo.

Após, manifeste-se o INSS, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já facultado ao réu o requerimento de prova suplementar, nos termos do art. 329, inciso II, do CPC.

Após, dê-se vista ao MPF.
11/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:20

Despacho
10/07/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:07

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - PARECER - 25/04/2025 22:43:28)
10/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000469-97.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ANA LUIZA MACHADO CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JORDANA SOARES SANSEVERINO (OAB RJ219757)ADVOGADO(A): SARA DE ANDRADE STUMPF (OAB RJ233951) DESPACHO/DECISÃO Eventos 19 e 23.

O caso é de litisconsórcio ativo necessário, já que todos os filhos ostentam igualmente a condição de potenciais titulares do benefício, não se mostrando legítima a opção pela demanda em nome de apenas um dos menores, em detrimento de eventual direito dos demais.

Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, promovendo a inclusão de todos os filhos menores do instituidor no polo ativo, com a respectiva representação processual.

Sem prejuízo, providencie a Secretaria o desentranhamento da petição constante no evento 14, conforme requerido pelo MPF.
02/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:47

Despacho
02/07/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 09:35

Despacho
07/05/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/04/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 16:57

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 15:33

Determinada a citação
21/02/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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