11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003264-65.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: BRIAN LINO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSEMERI FONSECA MACIEL (OAB RJ044379) ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(a,s) interessado(a,s) para ciência da expedição do(s) alvará(s) de levantamento.

Conforme a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da 2ª Região: Art. 183. Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade. (...) §7º Os valores constantes do alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado processual poderão ser sacados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em qualquer agência da instituição financeira depositária, a partir da data de apresentação dos documentos necessários para o saque. Na hipótese de depósito vinculado a RPV/PRECATÓRIO:
30/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:38

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:36

Expedição de Alvará
28/06/2025 21:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5122905-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5122904-70.2025.4.02.9666/TRF (BRIAN LINO SANTOS)
05/05/2025 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-94 processada no TRF2 com o no. 51229055520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-94 processada no TRF2 com o no. 51229047020254029666/TRF (BRIAN LINO SANTOS)
30/04/2025 12:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-94
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
07/04/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-94
04/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/03/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 18:13

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/01/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/01/2025 13:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
23/01/2025 12:09

Juntada de Petição
21/01/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/01/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 18:17

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 16:26

Juntado(a)
16/09/2024 18:12

Juntada de Petição
11/09/2024 11:07

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:37

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/06/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
05/06/2024 14:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
09/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRIAN LINO SANTOS <br/> Data: 04/06/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
07/05/2024 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 16:49

Juntada de Petição
06/05/2024 16:41

Juntada de Petição
03/05/2024 16:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:37

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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