07/09/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062729-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ACACIA MENEZES DA SILVAADVOGADO(A): THAISA VALERIA DE OLIVEIRA MATA DAS NEVES (OAB RJ260945)ADVOGADO(A): GILBERTO EDUARDO VIEIRA DAS NEVES (OAB RJ214092) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência da proposta de acordo ofertada pelo réu.
01/09/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 18:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062729-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ACACIA MENEZES DA SILVAADVOGADO(A): THAISA VALERIA DE OLIVEIRA MATA DAS NEVES (OAB RJ260945)ADVOGADO(A): GILBERTO EDUARDO VIEIRA DAS NEVES (OAB RJ214092) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ACACIA MENEZES DA SILVA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, o restabelecimento do benefício de auxílio-doença.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a afirmação da parte autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios. na forma do art. 99, § 3º do CPC.

Destaco, por oportuno, que o pedido de concessão da tutela de urgência será apreciado por ocasião da prolação da sentença.

Cite-se o INSS para que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 30 (trinta) dias (artigo 9º, in fine, da Lei nº 10.259/2001) Na mesma oportunidade, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos.

Sem prejuízo do acima determinado, intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do laudo pericial anexado aos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Apresentada proposta de conciliação, intime-se a parte autora para se manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após, voltem os autos conclusos.
20/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 16:50

Determinada a citação
20/08/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO45F)
12/08/2025 11:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/07/2025 15:30

Juntada de Petição
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/07/2025 14:19

Juntada de Petição
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 08:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062729-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ACACIA MENEZES DA SILVAADVOGADO(A): GILBERTO EDUARDO VIEIRA DAS NEVES (OAB RJ214092) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
26/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:30

Perícia designada - <br/>Periciado: ACACIA MENEZES DA SILVA <br/> Data: 16/07/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANTONIO PEDRO ABIDO RIBEIRO
26/06/2025 19:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45F para CEPERJA-RJ)
26/06/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 15:03

Juntado(a)
26/06/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000353-76.2025.4.02.5111

Maria Jose de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002346-64.2024.4.02.5120

Jussara Rocha da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003190-16.2025.4.02.5108

Daniel Araujo Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5003447-68.2025.4.02.5002

Maria Luiza Paiva Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0066850-37.2018.4.02.5101

Cva Vigilancia e Seguranca LTDA

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Marcelo Pinheiro Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2021 14:13

Exibir Processo