16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 212
28/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
28/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 212
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004858-15.2022.4.02.5112/RJREQUERENTE: PEDRO LUCAS GOMES DA SILVAADVOGADO(A): DEBORA BOECHAT MACHADO COSTA PIRES (OAB RJ182992)ADVOGADO(A): ROSANGELA APARECIDA MENDONCA DA SILVA MONTEIRO DE CASTRO (OAB RJ239570)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
27/08/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-49 processada no TRF2 com o no. 51659389520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-49 processada no TRF2 com o no. 51659371320254029666/TRF (PEDRO LUCAS GOMES DA SILVA)
21/08/2025 23:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-49
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
10/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
10/07/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 196
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 196
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004858-15.2022.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: PEDRO LUCAS GOMES DA SILVAADVOGADO(A): DEBORA BOECHAT MACHADO COSTA PIRES (OAB RJ182992)ADVOGADO(A): ROSANGELA APARECIDA MENDONCA DA SILVA MONTEIRO DE CASTRO (OAB RJ239570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 195 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 196
08/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-49
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004858-15.2022.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: PEDRO LUCAS GOMES DA SILVAADVOGADO(A): DEBORA BOECHAT MACHADO COSTA PIRES (OAB RJ182992)ADVOGADO(A): ROSANGELA APARECIDA MENDONCA DA SILVA MONTEIRO DE CASTRO (OAB RJ239570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
01/07/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
01/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
01/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
03/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:57

Despacho
03/06/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
13/05/2025 09:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157
13/05/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
12/05/2025 18:58

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 20:00

Despacho
24/04/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 18:07

Juntada de Petição
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 157
18/03/2025 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
18/03/2025 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
13/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
13/03/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 13:16

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 08:29

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
12/11/2024 22:58

Juntada de Petição
12/11/2024 18:03

Juntada de Petição
11/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:20

Determinada a intimação
11/11/2024 07:02

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
04/11/2024 14:38

Juntada de Petição
29/10/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:30

Determinada a intimação
07/10/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
06/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/09/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:47

Despacho
24/09/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
23/09/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
17/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
10/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
02/09/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
26/08/2024 15:13

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
26/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
26/08/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/08/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 10:21

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2024 14:49

Conclusos para julgamento
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
24/04/2024 19:15

Juntada de Petição
24/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/04/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/04/2024 16:04

Juntada de Petição
09/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 90
09/04/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/04/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/04/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 21:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
03/04/2024 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:43

Despacho
01/04/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
21/03/2024 13:18

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
21/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:08

Convertido o Julgamento em Diligência
16/02/2024 12:12

Conclusos para julgamento
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/01/2024 15:48

Juntada de Petição
22/01/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/01/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/12/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/12/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/12/2023 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/12/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/11/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 19:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
23/11/2023 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
16/11/2023 13:54

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
16/11/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/11/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/11/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 21:45

Despacho
13/11/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/10/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/10/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/10/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:33

Despacho
20/10/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 22:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/10/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/10/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/10/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/10/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/10/2023 16:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/10/2023 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
15/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUCAS GOMES DA SILVA <br/> Data: 17/10/2023 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Per
15/08/2023 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 14:07

Juntada de Petição
07/08/2023 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 14:39

Despacho
25/04/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
24/04/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/04/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 18:47

Despacho
07/03/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2022 08:05

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
30/11/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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