12/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-65 processada no TRF2 com o no. 51629630320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-65 processada no TRF2 com o no. 51629621820254029666/TRF (FRANCISCO JOSE PEREIRA DA CONCEICAO)
11/08/2025 13:03

Baixa Definitiva
09/08/2025 12:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-65
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003825-34.2024.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORREQUERENTE: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA CONCEICAOADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 11:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-65
18/07/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003825-34.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA CONCEICAOADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 58/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.

Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.

Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, no valor informado nos cálculos do INSS; b) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 12/2024, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 30.

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."
02/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:36

Decisão interlocutória
24/04/2025 18:58

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 18:54

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
29/03/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 12:33

Juntada de Petição
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
28/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
28/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:18

Homologada a Transação
28/02/2025 08:07

Conclusos para julgamento
27/02/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/12/2024 05:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
03/12/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 09:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/12/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/12/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/10/2024 01:28

Juntada de Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/09/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
26/09/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 19:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 17:06

Juntada de Petição
20/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA CONCEICAO <br/> Data: 15/10/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nite
19/09/2024 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/09/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 20:53

Determinada a citação
19/09/2024 18:07

Juntado(a)
19/09/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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