30/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2025 Prazo do edital: 22/08/2025 Prazo de citação/intimação: 29/08/2025
09/07/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010782-03.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R & F COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA EDITAL Nº 510016614162 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50107820320234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado R & F COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): R & F COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA, CNPJ: 33956615000145Valor da dívida: R$ 55.964,25 CDA nº: 7062106288405, 7072101370712, 7062202611688, 7062201616007, 7072200659443 e 7072200419132Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 04/07/2025.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
08/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025
07/07/2025 13:34

Expedição de Edital - citação
14/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:25

Despacho
14/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 14:55

Despacho
08/07/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 15:11

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
25/01/2024 12:38

Determinada a citação
19/09/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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