13/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/09/2025 12:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00
05/09/2025 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 172
05/09/2025 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
23/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2025 Prazo do edital: 22/08/2025 Prazo de citação/intimação: 12/09/2025
09/07/2025 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 0146505-29.2016.4.02.5101/RJ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: OZEAS DE OLIVEIRA ARAUJO (EXECUTADO) EDITAL Nº *00.***.*21-68 SUBSECRETARIA DA TERCEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma abaixo: O Excelentíssimo Desembargador Federal Dr.

PAULO LEITE da Terceira Turma do E.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal, tramitam os autos do recurso em epígrafe, ficando intimado, por meio deste, OZEAS DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF sob o nº *54.***.*98-62, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que regularize sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias e, caso queira, apresente contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo em conformidade com o r. despacho proferido no evento 10, a seguir transcrito: "Tendo em vista as tentativas infrutíferas de intimação do executado (certidões do evento 31, DOC16 e do evento 93, CERT1), determino: I.

Intime-se a União, para, caso tenha condições, informar o endereço atualizado do executado, a fim de viabilizar a sua intimação para apresentar as contrarrazões e regularizar a representação processual.

Assino o prazo de 10 (dez) dias.

II.

Com a vinda da informação, expeça-se mandado/carta precatória para a intimação do executado a fim de apresentar as contrarrazões ao recurso da União e, na oportunidade, regularizar a representação processual.

III.

Não localizado novo endereço ou, mais uma vez, a intimação do executado, pessoalmente, restar infrutífera, defiro a intimação por edital, com prazo de 5 (cinco) dias, para regularização da representação processual e, na oportunidade, apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias." Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, fica o(s) interessado(s) acima intimado(s) e ciente de que terá o prazo de 5 (cinco) e 15 (quinze) dias para responder, contado a partir do transcurso do prazo fixado no presente edital, sabendo que esta Corte tem sua sede à Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12:00 horas às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.

Eu, Fabiana Gurjão Alves Ribeiro (Técnica Judiciária), digitei.

E eu, José Batista da Silva (Diretor de Secretaria da 3a.

Turma Especializada), conferi e assinei por ordem do MM Desembargador Federal Presidente.
08/07/2025 11:34

Juntado(a)
08/07/2025 11:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025
04/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
25/06/2025 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Determinada a intimação - 25/06/2025 13:36:51)
25/06/2025 15:22

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB27
25/06/2025 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
10/06/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
10/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
09/06/2025 18:27

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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