TRF2 - 0146505-29.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/09/2025 12:21
Juntada de Certidão
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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05/09/2025 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 172
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05/09/2025 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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23/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2025
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09/07/2025 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 0146505-29.2016.4.02.5101/RJ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: OZEAS DE OLIVEIRA ARAUJO (EXECUTADO) EDITAL Nº *00.***.*21-68 SUBSECRETARIA DA TERCEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma abaixo: O Excelentíssimo Desembargador Federal Dr.
PAULO LEITE da Terceira Turma do E.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal, tramitam os autos do recurso em epígrafe, ficando intimado, por meio deste, OZEAS DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF sob o nº *54.***.*98-62, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que regularize sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias e, caso queira, apresente contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo em conformidade com o r. despacho proferido no evento 10, a seguir transcrito: "Tendo em vista as tentativas infrutíferas de intimação do executado (certidões do evento 31, DOC16 e do evento 93, CERT1), determino: I.
Intime-se a União, para, caso tenha condições, informar o endereço atualizado do executado, a fim de viabilizar a sua intimação para apresentar as contrarrazões e regularizar a representação processual.
Assino o prazo de 10 (dez) dias.
II.
Com a vinda da informação, expeça-se mandado/carta precatória para a intimação do executado a fim de apresentar as contrarrazões ao recurso da União e, na oportunidade, regularizar a representação processual.
III.
Não localizado novo endereço ou, mais uma vez, a intimação do executado, pessoalmente, restar infrutífera, defiro a intimação por edital, com prazo de 5 (cinco) dias, para regularização da representação processual e, na oportunidade, apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias." Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, fica o(s) interessado(s) acima intimado(s) e ciente de que terá o prazo de 5 (cinco) e 15 (quinze) dias para responder, contado a partir do transcurso do prazo fixado no presente edital, sabendo que esta Corte tem sua sede à Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12:00 horas às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Eu, Fabiana Gurjão Alves Ribeiro (Técnica Judiciária), digitei.
E eu, José Batista da Silva (Diretor de Secretaria da 3a.
Turma Especializada), conferi e assinei por ordem do MM Desembargador Federal Presidente. -
08/07/2025 11:34
Juntado(a)
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08/07/2025 11:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025
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04/07/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
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25/06/2025 18:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Determinada a intimação - 25/06/2025 13:36:51)
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25/06/2025 15:22
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB27
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25/06/2025 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
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10/06/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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10/06/2025 12:26
Juntada de Certidão
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09/06/2025 18:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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09/06/2025 18:27
Juntada de Certidão
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09/06/2025 16:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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