15/09/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2025 15:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/09/2025 14:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/09/2025 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
01/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014207-38.2023.4.02.5102/RJAUTOR: RENATA COSTA MATHIAS NETTO AVILAADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Sem condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.

Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
04/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:57

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 22:20

Conclusos para julgamento
12/11/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:27

Determinada a intimação
29/08/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/06/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/03/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:18

Determinada a intimação
11/03/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 14:11

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02S)
08/03/2024 14:09

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 12/03/2024 14:00. Refer. Evento 12
08/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:07

Despacho
06/03/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 23:19

Juntada de Petição
01/03/2024 15:47

Juntada de Petição
06/02/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2024 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/01/2024 14:30

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 12/03/2024 14:00
25/01/2024 14:29

Despacho
24/01/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 10:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02S para CESNITAJ)
19/01/2024 12:53

Despacho
19/01/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:20

Determinada a intimação
22/11/2023 20:27

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005476-30.2022.4.02.5121

Lucianne Nogueira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009803-59.2024.4.02.5117

Fabio Duarte Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035394-37.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Marcelo dos Santos Soares

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5109343-31.2024.4.02.5101

Maria da Guia Barbosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Claudia Alves Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5013139-85.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Gilka Montez dos Santos

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 19:32

Exibir Processo