TRF2 - 5071776-68.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2023 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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22/05/2023 12:15
Recebidos os autos do STJ
-
15/02/2023 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/02/2023 00:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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15/02/2023 00:10
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 16:10
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:15
Decisão interlocutória
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08/02/2023 11:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/02/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/01/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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10/01/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/01/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 18:25
Recurso Especial não admitido
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09/01/2023 12:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2023 12:28
Juntada de Certidão
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04/01/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/12/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 16:23
Juntada de Certidão
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07/12/2022 15:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/12/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/12/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/12/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/11/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/10/2022 23:41
Pedido não conhecido - por unanimidade
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07/10/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5071776-68.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 200) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: RODRIGO DE SANTA ROSA FLORES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
03/10/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/09/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/09/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/08/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/08/2022 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 11:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/07/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5071776-68.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 193) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: RODRIGO DE SANTA ROSA FLORES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
22/07/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2022 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/07/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/07/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2022 15:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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07/07/2022 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
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07/07/2022 14:22
Alterado o assunto processual
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07/07/2022 13:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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07/07/2022 13:21
Declarada incompetência
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02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/04/2022 11:06
Declarada incompetência
-
04/02/2022 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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