TRF2 - 5019039-88.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/09/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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23/08/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 09:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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23/08/2022 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/08/2022 15:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/08/2022 12:04
Lavrada Certidão
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03/08/2022 10:10
Lavrada Certidão
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5019039-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CARMAN CONTABILIDADE (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO MARTINS SOARES (OAB RJ102616) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
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25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
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22/07/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/04/2022 12:20
Decisão interlocutória
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07/03/2022 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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