STJ - 5063008-90.2020.4.02.5101

03/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 03/08/2023

14/06/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574214/2023

14/06/2023 19:04

Protocolizada Petição 574214/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

13/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023 19:00

Conheço do agravo de JULIANA CARDOSO ALVES para não conhecer do Recurso Especial

22/05/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/05/2023 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 478383/2023

22/05/2023 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2023 17:16

Protocolizada Petição 478383/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2023

17/04/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/04/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/04/2023 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2023 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/01/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/01/2023 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO