20/08/2025 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015340-84.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DOMINGOS DE SOUSA CARNEIROADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
04/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:04

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 14:30

Juntado(a)
03/07/2025 14:16

Juntado(a)
02/07/2025 17:25

Juntado(a)
17/02/2025 11:42

Conclusos para julgamento
17/02/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:49

Determinada a intimação
24/01/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 13:56

Juntada de Petição
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:02

Determinada a intimação
14/05/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 12:56

Determinada a intimação
09/04/2024 09:15

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 09:13

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 17:24

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIOJE08F)
19/03/2024 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/03/2024 14:49

Alterado o assunto processual
19/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:38

Declarada incompetência
13/03/2024 20:48

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 13:06

Juntada de Petição
13/03/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001035-43.2025.4.02.5107

Eluar Machado Pedroza Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087425-68.2024.4.02.5101

Pedro Paulo da Silva Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5012209-13.2024.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Espacovix Comercial LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009448-91.2024.4.02.5103

Carlos Junio de Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000495-07.2025.4.02.5103

Odair Jose Mesquita Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno da Silva Lourenco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 14:03

Exibir Processo