TRF2 - 5000975-73.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 18:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/03/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2024 15:42
Recurso Especial Admitido
-
21/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 16:56
Juntada de certidão
-
19/03/2024 18:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/03/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
20/02/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/02/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
-
08/02/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/02/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/02/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2024 12:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
28/01/2024 16:44
Lavrada Certidão
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000975-73.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 276) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GIULIANO LOZER BRUNELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) APELADO: VINICIUS CAMPOS DAUDE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/12/2023 17:23
Juntada de certidão
-
18/12/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 276
-
13/12/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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13/12/2023 12:21
Despacho
-
07/12/2023 16:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
07/12/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
30/11/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/11/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/11/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/11/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/11/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2023 13:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/11/2023 21:44
Lavrada Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000975-73.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GIULIANO LOZER BRUNELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) APELADO: VINICIUS CAMPOS DAUDE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de certidão
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05/10/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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04/10/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/09/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/09/2023 16:56
Distribuído por prevenção - Número: 50118007320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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