30/07/2025 16:30

Conclusos para julgamento
30/07/2025 15:13

Juntada de Petição
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/07/2025 11:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085433520254020000/TRF2
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042304-80.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES EIRELIADVOGADO(A): RAFAEL SANTIAGO ARAUJO (OAB SP342844)ADVOGADO(A): THIAGO FILIPE BRAVO (OAB SP375405) DESPACHO/DECISÃO Face à informação de interposição de agravo de instrumento pela União Federal/Fazenda Nacional (evento 20), nos termos do art. 1018 do NCPC, mantenho a decisão agravada (evento 8), por seus próprios fundamentos, sem prejuízo do prosseguimento do feito, nos moldes do art. 995 do NCPC.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal para o seu parecer.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
01/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:04

Despacho
01/07/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 11:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50085433520254020000/TRF2
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 23:38

Juntada de Petição
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:14

Concedida a Medida Liminar
14/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:17

Determinada a intimação
12/05/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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