04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
31/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
31/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
31/07/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
31/07/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134882-44.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134881-59.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134880-74.2025.4.02.9666/TRF (ZION DE SOUZA LEMOS)
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000295-06.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JANNE ALINNE DE OLIVEIRA SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258)REQUERENTE: ZION DE SOUZA LEMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 04/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/06/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
20/06/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/06/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
20/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:24

Baixa Definitiva
04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-26 processada no TRF2 com o no. 51348824420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-26 processada no TRF2 com o no. 51348815920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-26 processada no TRF2 com o no. 51348807420254029666/TRF (ZION DE SOUZA LEMOS)
03/06/2025 12:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-26
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
08/05/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/05/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-26
08/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/05/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/05/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
07/05/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/05/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/05/2025 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:35

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
07/05/2025 11:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
07/05/2025 10:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 08:30

Juntada de Petição
06/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
06/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 21:28

Homologada a Transação
05/05/2025 13:01

Conclusos para julgamento
01/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/05/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/04/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/04/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/04/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 20:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/03/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/03/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 19:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 17:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
19/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2025 17:12

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 12:38

Juntada de Certidão
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 19:16

Juntada de Petição
17/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 18:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 05:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 17
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/01/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/01/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/01/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ZION DE SOUZA LEMOS <br/> Data: 13/02/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
10/01/2025 15:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
10/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/01/2025 13:48

Decisão interlocutória
10/01/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 16:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
09/01/2025 16:04

Juntada de Certidão
08/01/2025 19:38

Juntada de Petição
08/01/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/01/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 18:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
08/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:08

Concedida a gratuidade da justiça
08/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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