26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 19:03

Decisão interlocutória
22/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005823-49.2024.4.02.5103/RJAUTOR: LUIS FERNANDO RAMOS DE AZEREDOADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, I, c/c 330, IV, c/c 320, 321, parágrafo único, todos do CPC/2015.

Condeno a parte autora ao pagamentos de custas.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Interposta apelação, cite-se a parte ré para contrarrazões.

Após, remeta-se o processo ao TRF-2.
30/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/06/2025 14:42

Conclusos para julgamento
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:33

Decisão interlocutória
17/03/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 11:27

Juntada de Petição
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:30

Decisão interlocutória
30/09/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:18

Determinada a intimação
08/08/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:43

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
07/08/2024 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03F para RJCAM01F)
07/08/2024 19:16

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2024 17:18

Declarada incompetência
07/08/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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