TRF2 - 5000744-13.2020.4.02.5109
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 13:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/08/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/08/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/08/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2024 19:01
Determinada a intimação
-
20/08/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 10:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024
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22/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000744-13.2020.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MATHEUS TONIN DUARTE E OUTRO EDITAL Nº 510012538039 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MATHEUS TONIN DUARTE (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50007441320204025109, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), OPCAO RESENDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-90 e MATHEUS TONIN DUARTE, CPF: *39.***.*68-98, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 0001413269103, 0001413269300, 0001386186802, 0001413269201, 0001413269005, 0001369901805, 0001357303401, 0001386186704, 0001369901903, 0001305562003, 0001357303303, 0001350386206 e 0001341565807, para crédito a favor da exeqüente de R$ 879.013,71, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21/02/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
21/02/2024 14:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024
-
21/02/2024 14:51
Expedição de Edital - citação
-
22/01/2024 14:35
Juntada de peças digitalizadas
-
22/01/2024 13:00
Juntada de peças digitalizadas
-
06/11/2023 12:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/11/2023 12:47
Juntado(a)
-
25/09/2023 18:53
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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29/08/2023 12:37
Decisão interlocutória
-
29/08/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 12:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/06/2023 16:04
Juntada de Petição
-
01/03/2023 16:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
21/12/2022 14:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/11/2022 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2022 09:44
Despacho
-
25/11/2022 19:38
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2022 19:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/10/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/09/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/08/2022 16:58
Intimação por Edital
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03/08/2022 16:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000744-13.2020.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OPCAO RESENDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510008318231 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE OPCAO RESENDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50007441320204025109, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), OPCAO RESENDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-90, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 0001413269103, 0001413269300, 0001386186802, 0001413269201, 0001413269005, 0001369901805, 0001357303401, 0001386186704, 0001369901903, 0001305562003, 0001357303303, 0001350386206 e 0001341565807, para crédito a favor da exeqüente de R$ 879.013,71, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 16:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
-
01/08/2022 15:51
Expedição de Edital - citação
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06/04/2022 12:50
Redistribuído por sorteio - (RJRES01F para RJRIOEF04F)
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06/04/2022 11:53
Juntada de Certidão
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16/02/2022 12:30
Juntada de Certidão
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09/02/2022 08:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROZENIL TEIXEIRA DE SOUZA FILHO - EXCLUÍDA
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08/09/2021 15:14
Despacho
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21/05/2021 11:17
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2021 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2021 05:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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10/04/2021 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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03/04/2021 04:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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29/03/2021 16:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
29/03/2021 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
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25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2021 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2020 17:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2020 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2020 18:44
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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19/05/2020 15:31
Despacho/Decisão - Determina Citação
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15/05/2020 10:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/04/2020 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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