12/09/2025 01:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 17:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/09/2025 12:44

Determinada a intimação
09/09/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060444-65.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAPHAEL SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ139739) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
20/08/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:23

Determinada a intimação
20/08/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
19/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 16:10

Juntada de Petição
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:03

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2025 13:33

Conclusos para julgamento
25/07/2025 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 17:04

Juntada de Petição
23/07/2025 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 10:57

Determinada a citação
23/07/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060444-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAPHAEL SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ139739) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da Exequente para que cumpra corretamente o despacho proferido no Ev. 8, em especial pelo fato de ter juntado cópia de acordo efetuado por empresa diversa da empregadora do requerente.

Deste modo, providencie a juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo coletivo firmado entre o sindicato e a empregadora.

Após, voltem conclusos.
04/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 11:09

Determinada a intimação
02/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:07

Determinada a intimação
23/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27S para RJRIOEF05F)
23/06/2025 14:00

Alterado o assunto processual
20/06/2025 12:27

Determinada a intimação
18/06/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005851-17.2024.4.02.5103

Residencial Constelacoes I

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Danilo Aragao Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5001191-71.2024.4.02.5105

Zildete Santos Caldeira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004488-42.2022.4.02.5110

Uniao

Welinghton Fernandes de Oliveira

Advogado: Rian Carlos Sant'Anna

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 10:23

Exibir Processo

Processo nº 5002619-64.2024.4.02.5113

Maria de Fatima Ramos Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camyla da Costa Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004488-42.2022.4.02.5110

Welinghton Fernandes de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2023 12:19

Exibir Processo