12/09/2025 07:16

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
31/08/2025 21:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157185-52.2025.4.02.9666/TRF (WELINGHTON FERNANDES DE OLIVEIRA)
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
06/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 14:04

Conclusos para julgamento
27/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-57 processada no TRF2 com o no. 51571855220254029666/TRF (WELINGHTON FERNANDES DE OLIVEIRA)
24/07/2025 16:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-57
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
02/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
02/07/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004488-42.2022.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: WELINGHTON FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
01/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-57
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
26/05/2025 02:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETORIA DE PESSOAL DA MARINHA - EXCLUÍDA
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
10/04/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:23

Decisão interlocutória
06/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:03

Determinada a intimação
07/01/2025 20:12

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:39

Determinada a intimação
16/10/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/09/2024 14:23

Juntada de Petição
27/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:29

Determinada a intimação
15/08/2024 16:58

Juntado(a)
14/08/2024 20:36

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
31/07/2024 18:05

Intimado em Secretaria
31/07/2024 18:02

Juntado(a)
25/07/2024 11:37

Juntado(a)
24/07/2024 21:34

Expedição de ofício
12/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:36

Determinada a intimação
23/05/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/05/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:31

Determinada a intimação
12/04/2024 02:27

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/04/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:24

Determinada a intimação
23/02/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/01/2024 21:10

Juntada de Petição
24/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:23

Determinada a intimação
13/12/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 18:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/12/2023 16:28

Juntada de Petição
06/12/2023 19:54

Baixa Definitiva
05/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 18:44

Determinada a intimação
05/10/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:14

Decisão interlocutória
22/08/2023 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 10:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM05
02/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/07/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/07/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/07/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:04

Recebidos os autos - TNU
24/05/2023 10:24

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
23/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/05/2023 12:05

Juntada de Petição
05/05/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/05/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:49

Decisão interlocutória
27/04/2023 12:35

Conclusos para decisão com Agravo
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/03/2023 18:52

Juntada de Petição
20/03/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2023 14:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2023 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/03/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/02/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 19:30

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
30/01/2023 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/01/2023 14:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
30/01/2023 14:42

Juntada de Petição
27/01/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2023 12:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/01/2023 12:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
27/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/12/2022 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/11/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/11/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/11/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 09:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2022 17:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/11/2022 16:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/08/2022 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
17/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/08/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 18:19

Determinada a intimação
04/08/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 18:37

Juntada de Petição
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2022 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2022 14:56

Julgado improcedente o pedido
20/07/2022 13:17

Conclusos para julgamento
19/07/2022 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 19/07/2022 13:27:25)
19/07/2022 17:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
19/07/2022 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
15/07/2022 14:57

Juntada de Petição
13/07/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/05/2022 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 17:07

Determinada a citação
18/05/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00