12/05/2023 13:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
12/05/2023 12:17

Recebidos os autos do STJ
13/02/2023 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/02/2023 19:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/02/2023 19:35

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:52

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/02/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:15

Decisão interlocutória
08/02/2023 11:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/02/2023 11:22

Juntada de Certidão
08/02/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/01/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/01/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/01/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/01/2023 16:37

Recurso Especial não admitido
09/01/2023 12:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2023 12:28

Juntada de Certidão
04/01/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/12/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/12/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 16:38

Juntada de Certidão
09/12/2022 08:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
09/12/2022 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/12/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
14/11/2022 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 01:46

Pedido não conhecido - por unanimidade
10/10/2022 15:12

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000949-81.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARCELO SANT ANNA DO ROSARIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/10/2022 21:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 39
03/10/2022 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
21/09/2022 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/09/2022 12:10

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
22/08/2022 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2022 11:00

Sentença confirmada - por unanimidade
25/07/2022 18:16

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 13:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000949-81.2021.4.02.5117/RJ (Aditamento: 207) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARCELO SANT ANNA DO ROSARIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/07/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2022 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2022 13:00 Sequencial: 207
29/06/2022 08:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/06/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/06/2022 11:33

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
22/06/2022 11:33

Decisão interlocutória
20/06/2022 17:01

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:13

Distribuído por prevenção - Número: 50045728120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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