12/08/2025 19:04

Baixa Definitiva
12/08/2025 17:58

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002745-93.2024.4.02.5120/RJAUTOR: CRISTIANO CHARLESSON SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADRIANO CARVALHO DA ROCHA (OAB RJ244219)SENTENÇAPelo exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Transitado em julgado, intime-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 12:36

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 12:57

Conclusos para julgamento
18/02/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:27

Determinada a intimação
29/11/2024 21:41

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 20:43

Juntada de Petição
07/10/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2024 13:28:39)
29/07/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:39

Determinada a intimação
25/06/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 17:18

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04S para RJSJM05S)
25/06/2024 17:01

Alterado o assunto processual
24/06/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 13:11

Declarada incompetência
13/06/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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