19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021665-55.2022.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: GERALDO DELPUPO DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
18/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-14
16/09/2025 15:47

Despacho
15/09/2025 21:43

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021665-55.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: GERALDO DELPUPO DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) DESPACHO/DECISÃO Ao proceder o cadastramento do ofício requisitório no sistema EPROC dos valores apresentados pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no evento 96, o sistema apresentou o seguinte erro: Erros da Validação da Requisição Nº*55.***.*16-14 Foram encontrados os seguintes erros: • Beneficiário GERALDO DELPUPO DA SILVA(*82.***.*48-34): O valor atualizado (R$ 92.968,37), após o cálculo de reembolsos e deduções, somado a eventuais honorários (Contratuais e Cessão de Crédito), ultrapassa o valor-limite de Requisições de Pequeno Valor (R$ 91.080,00).

Sendo assim, intime-se o requerente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos.
21/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:06

Determinada a intimação
20/08/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021665-55.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: GERALDO DELPUPO DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 01/07/2025 - PETIÇÃO Evento 89 - 27/05/2025 - Determinada a intimação
01/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:18

Determinada a intimação
14/04/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:56

Juntada de Petição
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/10/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:23

Determinada a intimação
14/10/2024 20:11

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 11:09

Juntada de Petição
01/07/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/06/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2024 12:47

Determinada a intimação
13/06/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/02/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:17

Determinada a intimação
31/10/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/09/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:41

Juntada de Petição
19/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:49

Determinada a intimação
18/06/2023 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2023 12:50

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/05/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/05/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 11:25

Julgado procedente o pedido
11/04/2023 14:58

Conclusos para julgamento
11/04/2023 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
11/04/2023 11:50

Juntada de Petição
10/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:29

Determinada a intimação
13/02/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/12/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 14:56

Determinada a intimação
22/09/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/09/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/08/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 08:28

Determinada a intimação
24/08/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 23/08/2022 12:31:15)
23/08/2022 12:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
23/08/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/07/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 06:25

Juntada de Petição
25/07/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2022 12:56

Determinada a citação
18/07/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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